- Vereador(a): Poder Legislativo Municipal
- Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 01/11/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal e Pareceres das Comissões
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Título: Projeto de Decreto Legislativo e Parecer da Comissão
- Vereador(a): Poder Legislativo Municipal
- Ementa: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL MARINO JOSÉ POLLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020".
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PORTARIA Nº 02 DE 09 DE MAIO DE 2023.
- Vereador(a): Poder Legislativo Municipal
- Ementa: "NOMEIA O SENHOR EDUARDO RAFAEL BUSS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 09/05/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Portarias
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei e Pareceres das Comissões
- Vereador(a): Poder Legislativo Municipal
- Ementa: "ALTERA O COEFICIENTE E A CARGA HORÁRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES".
- 12/05/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo, Decreto Legislativo e Parecer da Comissão
- Vereador(a): Poder Legislativo Municipal
- Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL MARINO JOSÉ POLLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021”.
- 14/09/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo, Decreto Legislativo e Parecer da Comissão
- Vereador(a): Poder Legislativo Municipal
- Ementa: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL MARINO JOSÉ POLLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019”.
- 14/09/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: TERMO DE POSSE Nº 01-2023
- Vereador(a): Poder Legislativo Municipal
- Ementa: TERMO DE POSSE SENHOR EDUARDO RAFAEL BUSS
- 09/05/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Termo de Posse
- Status: Aprovado
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